A usucapião, um ferramenta legal que possibilita o acesso à propriedade imobiliária por meio do tempo. Ao longo de {períodosprazos específicos, a {ocupação{ contínua, pacífica e sem reclamações por parte do proprietário original pode gerar o direito de posse. Essa {legislaçãonorma legal é {fundamentada{ no princípio de que a posse {